Assembleia Municipal
Miguel Mattos Chaves, 73 anos.
Doutorado em Estudos Europeus – pela Universidade Católica Portuguesa
Profissionalmente a sua ocupação primária tem sido, ao longo dos últimos 40 anos a de Gestor de Empresas multinacionais e nacionais, dos sectores da indústria e dos serviços.
Docente e Investigador Universitário durante 12 anos
Formador de quadros empresariais, desde 1986
Tem mais de 300 artigos publicados em revistas, jornais e blogues, tendo ganho dois 1ºs Prémios atribuídos pela Sociedade Histórica da Independência de Portugal (SHIP), em 2007 e 2008 por artigos relacionados com os temas das "Relações de Portugal com a Europa" e "Portugal e o Mar"
Programa Eleitoral Município de Caldas da Rainha
FISCALIZAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL
A Assembleia Municipal não existe para aplaudir a Câmara — existe para fiscalizar, escrutinar e defender os interesses da população. O CHEGA entende que, durante demasiado tempo, este órgão tem sido tratado como uma formalidade decorativa, quando na verdade é o órgão máximo de representação democrática no concelho.
SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA
A segurança é um direito fundamental e um pilar da liberdade. Em Caldas da Rainha, a sensação de insegurança tem vindo a crescer. A Câmara Municipal tem ignorado este problema, tratando-o com ligeireza e discursos politicamente corretos, enquanto as pessoas vivem com medo e os pequenos delitos se multiplicam. A Assembleia Municipal deve exigir respostas concretas, acompanhar a eficácia das medidas tomadas e defender os interesses dos cidadãos perante o Ministério da Administração Interna. Exigir ao executivo camarário que a Segurança de Pessoas e Bens seja eficaz e escrupulosamente assegurada, no território do Concelho
TRANSPARÊNCIA DAS OBRAS PÚBLICAS
A execução de obras públicas é uma das principais responsabilidades da Câmara Municipal — e também uma das áreas mais vulneráveis à má gestão, ao desperdício de recursos e à falta de transparência.
A Assembleia Municipal deve garantir que os investimentos feitos com dinheiro público são justificados, bem executados e verdadeiramente úteis para as populações. O CHEGA compromete-se a fazer esse controlo com seriedade e sem cedência a interesses instalados.
CONTRATAÇÃO PÚBLICA E AQUISIÇÕES
A contratação pública é uma das áreas onde mais facilmente se desperdiçam recursos, se favorecem empresas específicas ou se escondem interesses opacos. O papel da Assembleia Municipal é vigiar, fiscalizar e denunciar todas as situações onde haja abuso, irregularidade ou favorecimento injustificado.
O CHEGA propõe-se a assumir esse papel de forma rigorosa, técnica e com coragem política, pondo fim a anos de silêncio institucional sobre os contratos públicos no município.
EMPRESAS MUNICIPAIS
As empresas municipais devem existir para servir o concelho com eficiência e transparência — não para empregar militantes, duplicar serviços ou escapar ao escrutínio político. O CHEGA compromete-se a vigiar de perto a atuação das empresas municipais, exigindo que sejam instrumentos de desenvolvimento e não plataformas de compadrio.
GESTÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTAL
O orçamento municipal não pode continuar a ser um exercício de propaganda. É com o dinheiro de todos que se fazem as escolhas — e é na forma como se distribui o orçamento que se revela a verdadeira política. Cabe à Assembleia Municipal exigir clareza, responsabilidade e foco no que realmente interessa à população. Propor e incentivar o executivo camarário a tomar todas as medidas que possam contribuir para a melhoria das condições de vida da população, que estejam dentro da sua esfera de competências
Descarregue e consulte o nosso programa detalhado:
Equipa
Miguel Mattos Chaves
José Oliveira
Laura Ornelas
Fernando Henriques
Estêvão Oliveira
Ana Amorim
Luís Alves
Hélder Xavier
Raquel Xavier
Armindo Batalha
Helder Canas
Ana Branco
João Coutinho
Carlos Filipe
Andreia Freire
Francisco Oliveira
Duarte Ferreira
Cidália Cardoso
Daniel Grazina
Sónia Santos
Lénia Jarrais