Proposta do Chega aprovada na Câmara visa reduzir despesa com pessoal
Câmara Municipal das Caldas da Rainha aprovou por unanimidade, com sete votos a favor, zero votos contra e nenhuma abstenção, a proposta apresentada pelo vereador do Chega, Luís Filipe Gomes, que prevê a implementação gradual da norma ISO 9001 nos serviços municipais. Trata-se da definição de uma meta estratégica para reduzir a despesa com pessoal para 25% da despesa corrente até 2029, libertando recursos para investimento e apoio às freguesias.
A deliberação foi tomada na reunião do executivo municipal realizada no dia 12 de janeiro e representa, segundo a Concelhia do Chega das Caldas da Rainha, "um passo relevante para o concelho, demonstrando que é possível alcançar consensos em torno de propostas estruturais e orientadas para o interesse público".
De acordo com os dados apresentados, o Município das Caldas da Rainha tem atualmente uma despesa corrente de cerca de 34,9 milhões de euros, dos quais mais de 15 milhões correspondem a despesas com pessoal, o que representa mais de 43% da despesa corrente. Para o vereador do Chega, este nível de despesa "cria rigidez orçamental, limita a capacidade de investimento e adia decisões estruturais".
Luís Filipe Gomes defende que a perceção de falta de recursos humanos em vários serviços municipais "nem sempre corresponde à realidade", sendo muitas vezes "consequência de desorganização interna, duplicação de tarefas e ausência de gestão por processos". Nesse sentido, considera que, antes de se avançar para novas contratações, é necessário reorganizar os serviços e melhorar a eficiência da administração local.
A proposta aprovada inclui várias medidas, entre as quais a certificação ISO 9001, a utilização efetiva dos dados da gestão de frotas, já prevista no Orçamento Municipal para 2026 por proposta do Chega, uma estratégia progressiva de eletrificação da frota municipal, um plano de eficiência energética nos edifícios municipais e o investimento na formação e valorização dos trabalhadores.
O vereador sublinha que a proposta não prevê despedimentos nem cortes indiscriminados, mas sim uma reorganização dos serviços, com foco na eliminação de desperdícios e na melhoria da gestão. "Não se trata de cortar pessoas, trata-se de cortar desperdício, desorganização e gestão por improviso", afirmou.
A meta de reduzir o rácio da despesa com pessoal para 25% até 2029 é assumida como "um compromisso político, com o objetivo de libertar recursos financeiros para investimento, obra municipal e melhor resposta às necessidades das freguesias".
A concelhia do Chega das Caldas considera que a aprovação unânime da proposta confirma o trabalho desenvolvido pelo vereador Luís Filipe Gomes, "marcado pelo diálogo institucional, rigor técnico e compromisso com o concelho".
in Jornal das Caldas - Marlene Sousa